01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados neste site.
02 Descrição dos Serviços/Produtos
A BINESSA STORE LTDA (CNPJ 41.686.878/0001-00) atua no comércio varejista especializado em peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico, com linhas complementares de:
- Peças e acessórios para eletrodomésticos;
- Suprimentos e periféricos de informática;
- Uniformes e artigos de segurança do trabalho para uso profissional;
- Artigos de armarinho e costura;
- Papelaria em geral;
- Vestuário e acessórios.
Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando as linhas de atuação da empresa e viabilizando o contato para orçamentos, dúvidas e disponibilidade de produtos.
03 Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
- Tentar acessar áreas restritas, violar mecanismos de segurança ou comprometer a integridade do site;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia;
- Utilizar o e-mail de contato para envio de spam, conteúdo ofensivo ou não relacionado à atividade comercial da empresa.
04 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da Binessa Store LTDA ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
05 Preços e Informações
06 Limitação de Responsabilidade
A Binessa envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência total de erros ou omissões. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou da indisponibilidade temporária de acesso por motivos técnicos alheios ao seu controle.
07 Links de Terceiros
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08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.
09 Alterações dos Termos
A Binessa reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços prestados. Recomenda-se a consulta periódica desta página. A data de última atualização consta no início deste documento.
10 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
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